Despacho  nº 195863/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48081.000016/2022-18

Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Destinatário(s): Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Senhor Gerente Regional,

Considerando o atendimento ao Ofício 844/2023/PR/AL-9º Ofício (10526740), com a reunião realizada na data de horário previstos, conforme agendamento:

Detalhes da Reunião:

Assunto: medidas necessárias para estabilização do fenômeno, bem como sobre eventuais ajustes no plano de fechamento das frentes de lavra a ser executado pela Braskem.

Dia: 11/12/2023 às 16h

Local: Plataforma Zoom, em sala virtual acessível pelo link: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/83791182832?pwd=ZTB6bG5Md3QxQU9OeGVTYU9ydGFNZz09

Meeting ID:   837 9118 2832   e   Passcode:   2&*sZE

Atenciosamente,

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Procuradoria da República em Alagoas - PR-AL

Gabinete 9º Ofício - PR-AL

(82) 2121-1400/1498/1484/5934

Restituo os autos para eventuais procedimentos subsequentes.

Selmar Almeida de Oliveira

Especialista em Recursos Minerais

Chefe da DINMC/SOD

Coordenador Substituto do GT-SAL

Documento assinado eletronicamente por Selmar Almeida de Oliveira, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 15/12/2023, às 16:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10610953 e o código CRC A4E5E635.